Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que ...

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal som...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso os empregados de determinada empresa públic...

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção correta.

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. Determina...

Nos crimes praticados por servidor público contra a administração, a exoneração da função pública, decorrente de condenação criminal, resulta como efe...

A anistia representa o esquecimento do crime, afastando a punição por fatos considerados delituosos, e constitui ato privativo do presidente da Repúbl...