O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...

No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no...

Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.

Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a

O Estatuto do Idoso prevê a realização de cursos especiais para idosos, cujo conteúdo deve incluir temas relacionados ao processo de envelhecimento, c...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.As organizações governamentais e não governamentais de atendimento a pessoa idosa são sup...

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.O Estatuto do Idoso e a Política Nacional de...

Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.

O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa