De acordo com o Art. 81 do Código Tributário Nacio...

Q: De acordo com o Art. 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é cobrada pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios para financiar custos de obras públicas que resultem em

A) A contribuição de melhoria é aplicada apenas em obras públicas de infraestrutura urbana. | B) A contribuição é cobrada apenas dos imóveis diretamente afetados pela obra pública. | C) O valor da contribuição é limitado ao custo total da obra pública. | D) A cobrança da contribuição de melhoria não pode exceder o acréscimo de valor que cada imóvel beneficiado recebe em decorrência da obra. | E) A contribuição de melhoria é cobrada exclusivamente pela União.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

De acordo com o Art. 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é cobrada pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios para financiar custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária.

Sobre essa contribuição, qual dos seguintes pontos é verdadeiro?

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