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Relativamente aos empréstimos compulsórios, é certo afirmar:
Considerando os temas vigência e aplicação da legislação tributária, interpretação e integração da legislação tributária, bem como as disposições do C...
Sobre o Sistema Tributário Nacional, é INCORRETA a assertiva:
A justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especialmente, no princípio da capacidade contributiva que, fundado na solidariedade soci...
O pagamento é modalidade de extinção do crédito tributário. Sobre a sua regulamentação e a do pagamento indevido presentes no Código Tributário Nacion...
São causas de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Relativamente à imunidade tributária, isenção e não incidência, marque a alternativa correta:
Relativamente às taxas, assinale a alternativa correta:
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constitu...
“No Estado Beta da Federação foi editada lei que dispõe em seu Artigo 4º que 2% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cartórios...