Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201053737A impossibilidade de os Estados e o Distrito Federal instituírem ICMS sobre livros, jornais e periódicos, assim como sob...1457941201053737Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalA impossibilidade de os Estados e o Distrito Federal instituírem ICMS sobre livros, jornais e periódicos, assim como sobre o papel destinado à impressão desse material enquadra-se como hipótese de Anovação tributária Bimunidade tributária Cisenção tributária Dcompensação tributária Eremissão tributária ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030500Direito TributárioSuponha que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não recolhimento do imposto sobre operações relativas à ...Questão 457941200240696Direito TributárioA Lei de Execução Fiscal dispõe, sobre esse tipo de ato, queQuestão 457941200886345Direito TributárioA cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e ven...Questão 457941201052720Direito TributárioNos termos da legislação do imposto de renda (RIR/1999), a multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica para beneficiária pe...Questão 457941201305198Direito TributárioNo contexto das fontes do direito tributário, a fonte primária, que é utilizada para resolver assuntos de competência exclusiva, sem a sanção presiden...Questão 457941201585746Direito TributárioSempre que se manifestar a necessidade do contratante, pessoa jurídica, proceder à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), quando da prestação d...Questão 457941201591099Direito TributárioO Município J publicou lei ordinária que instituiu a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. A referida lei, que entrou em vigor...Questão 457941201633627Direito TributárioUm contador deseja estudar o sistema tributário nacional e recebe, como uma das primeiras lições, a classificação dos tributos que podem ser analisado...Questão 457941201699643Direito TributárioDeterminada empresa teve negado pela Fazenda Nacional seu pedido de compensação tributária de débito existente em relação à Contribuição para o Financ...Questão 457941202019087Direito TributárioOs créditos e os débitos tributários diferidos resultam de adições ou de exclusões temporárias feitas no ajuste do lucro contábil ao lucro tributável....