O pai de um estudante matriculado no terceiro ano do
ensino fundamental buscou o secretário escolar solicitando uma declaração de escolaridade em que constasse
a quantidade de faltas do seu filho, pois, separado da
genitora, desejava entrar na justiça solicitando guarda do
filho com a alegação de abandono intelectual, gerado por
acreditar na infrequência do estudante às aulas. Em uma
situação como essa, cabe ao secretário