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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da execução, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos procedimentos especiais, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as seguintes afirmações sobre honorários advocatícios.( ) A entidade sindical “X”, representativa dos pro...
Sobre multa por agravo interno manifestamente inadmissível, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
Considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil. I - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, ...
De acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da tutela provisória, segundo o disposto no Código do Processo Civil...