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O capital social da sociedade anônima poderá ser formado com contribuições
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
De acordo com a Lei n° 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
Paulo, aposentado do cargo de promotor de justiça, decidiu comprar um imóvel rural, a fim de se dedicar, de forma organizada, profissional, habitual e...
Carlos José, produtor rural, está inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) como empresário. Para requerer a recuperação ju...
Considere as seguintes asserções: I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para ...
De acordo com a classificação dos créditos na falência, disposta no art. 83 da Lei n° 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, o crédito tributário prefere...
Assegura-se ao autor o direito de obter a patente, que lhe garante a propriedade,
No procedimento de recuperação judicial, a Lei reserva determinadas atribuições à Assembleia de Credores, entre as quais: I. eleger o gestor judicial,...
Antônio é microempresário individual regularmente inscrito no Registro de Empresas há 03 (três) anos, durante os quais vem explorando pequena loja esp...