No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério...

Question 1

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Requisitos Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Requisitos Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201053950

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir.

O inquérito civil é pressuposto para a propositura da ação civil pública, mas a sua falta pode ser suprida por documentos expedidos por organismo público, tais como certidões, informações, exames ou perícias ou outro documento que confirme a lesão aos direitos protegidos por esse tipo de ação.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200062262Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursai...

#Recursos Processuais#Recurso Extraordinário

Questão 457941200916822Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e demais decisões com eficácia imediata, assinale a opção correta.

#Interrupção e Terminação do Processo#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201180700Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme a Lei n.º 12.153/2009, a criação dos juizados especiais da fazenda pública é de competência

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941201655565Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que

#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos

Questão 457941201752654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue os seguintes itens, acerca de ação civil pública, ação popular, habeas corpus e mandado de injunção. I O STJ firmou entendimento de que, em açã...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Ação Popular

Questão 457941201778975Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais ,julgue o item subsequente. Contrato de desconto bancári...

#Procedimento de Execução

Question 2

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Requisitos Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Requisitos Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201053950

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir.

O inquérito civil é pressuposto para a propositura da ação civil pública, mas a sua falta pode ser suprida por documentos expedidos por organismo público, tais como certidões, informações, exames ou perícias ou outro documento que confirme a lesão aos direitos protegidos por esse tipo de ação.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200062262Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursai...

#Recursos Processuais#Recurso Extraordinário

Questão 457941200916822Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e demais decisões com eficácia imediata, assinale a opção correta.

#Interrupção e Terminação do Processo#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201180700Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme a Lei n.º 12.153/2009, a criação dos juizados especiais da fazenda pública é de competência

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941201655565Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que

#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos

Questão 457941201752654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue os seguintes itens, acerca de ação civil pública, ação popular, habeas corpus e mandado de injunção. I O STJ firmou entendimento de que, em açã...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Ação Popular

Questão 457941201778975Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais ,julgue o item subsequente. Contrato de desconto bancári...

#Procedimento de Execução