A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comp...

Sobre os seguintes contratos empresariais, é correto afirmar que

Sobre a participação de menor incapaz na atividade empresarial, assinale a alternativa correta.

Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a nat...

Em relação às ações nas Sociedades Anônimas, dispõe a Lei n° 6.404/76:

Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas como personificadas e não personificadas. Dentre as que não possuem personalidade, tem-se a so...

Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-s...