A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprador ao apresentante dentro do prazo previsto em lei...

De acordo com a Lei n° 11.101/2005, são vedadas a conciliação e a mediação

Sobre os seguintes contratos empresariais, é correto afirmar que

Leia as afirmativas sobre as Duplicatas.I. Poderão ser extraídas da fatura no ato de sua emissão para circulação como efeito comercial, não sendo admi...

Sobre a participação de menor incapaz na atividade empresarial, assinale a alternativa correta.

A operação em que a companhia paga aos acionistas o valor de suas ações por razões de dissidência, nos casos previstos na legislação societária, é den...

Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a nat...

Em relação às ações nas Sociedades Anônimas, dispõe a Lei n° 6.404/76:

As sociedades anônimas poderão ter ações de diferentes classes, observado que

Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas como personificadas e não personificadas. Dentre as que não possuem personalidade, tem-se a so...

Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-s...