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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Punibilidade no Concurso de Agentes, Concurso de Agentes, Subtração Mediante Ameaça, Delitos Patrimoniais, Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003, Legislação Penal Especial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Durante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos naquela data e Tácio, que iria completar 18 anos no dia seguinte, subtraíram, para proveito comum, um aparelho de telefone celular da vítima A e a carteira da vítima B. Em razão de reação da vítima C, ambos a agrediram e, em seguida, dali se evadiram, sem nada subtrair de C.
A dupla foi localizada e identificada um mês após os fatos, sendo apreendido em poder de Caio um revólver, calibre 38, com numeração visível, desmuniciado, que trazia em sua cintura. O revólver foi periciado, constatando-se que a arma estava apta para efetuar disparos.
Nessa hipotética situação, é correto afirmar que