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Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e...
Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal.
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do ...
O inquérito policial é o principal mecanismo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da materialidade de uma infração penal e sua autor...
À luz do disposto na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa correta.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Prometeu, domiciliado em Curitiba, durante uma viagem a passeio para Londrina, efetuou a com...
Tendo em consideração a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I....
Antônio foi preso em flagrante pela suposta prática de vários furtos. De acordo com as informações obtidas, na cidade de Goiânia, Antônio cometeu três...