///
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para ITEP-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Princípio do Contraditório, Introdução aos Princípios Processuais Penais, Fundamentos do Direito Processual Penal, Princípio da Presunção de Inocência.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.