Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201054294Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi confe...1457941201054294Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Federais | Tributação EstadualNos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:AImposto sobre operações de crédito, câmbio ou seguro.BImposto sobre grandes fortunas. CImposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.DImposto sobre a importação de produtos estrangeiros.EImposto sobre a propriedade territorial rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208007Direito TributárioConsidere as assertivas acerca da espécie tributária taxa: I – É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da ba...Questão 457941200284099Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.Questão 457941200330899Direito TributárioDe acordo com os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é uma contribuição cobrada pela União, pelos Estados, pelo ...Questão 457941200590475Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que a cobrança de taxas está vinculada à prestação de serviços públicos específicos. Considerando essa p...Questão 457941200698598Direito TributárioConsiderando os termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941200714965Direito TributárioSempre que ocorrer a transação de compra e venda de um imóvel é correto afirmar:Questão 457941200743836Direito TributárioO lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, não apenas, mas também nos seguintes casos, considerando o Código Tributár...Questão 457941201161858Direito TributárioAs restrições orçamentárias têm como objetivo preservar a situação fiscal da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, com base nos se...Questão 457941201604562Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal de 1988, o tributo cuja origem de cobrança decorre do exercício regular do Poder d...Questão 457941201962554Direito TributárioCom fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o q...