À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.O processo licitatório também ...

Julgue o item, referentes aos direitos dos servidores públicos e a seu regime de previdência. O Regime Geral de Previdência Social aplica-se a agente ...

Conforme a Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.A ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório e destinada ao controle de l...

No que concerne à Administração Pública e a seus poderes, julgue o item.O poder hierárquico é aquele que confere à Administração Pública a capacidade ...

Acerca da Lei n.° 9.784/1999, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Os atos do proc...

Leia as assertivas concernentes às entidades paraestatais. I. São aquelas que prestam serviços de interesse público de maneira paralela ao Estado. II....

Julgue o item, referentes aos serviços públicos. A tarifa do serviço público será definida pela concessionária de serviços públicos e independe de pre...

Acerca dos atos administrativos, julgue o item. A tipicidade é o atributo pelo qual o descumprimento de atos administrativos constitui crime.

A Lei n.º 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, direta e indireta, visando, em especial, à proteção ...

Administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como: educação, ...

No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos, julgue o item.O leilão deverá ser cometido e...