Dadas as afirmativas sobre a nova legislação de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n
14.133, de 1º de abril de 2021,B
I. O diálogo competitivo, modalidade introduzida na nova
legislação, permite que a adminis
a possíveis licitantes, previamente selecionados mediante
critérios objetivos, o desenvolvimento de alternativas e
soluções para atendimento às suas necessidades
específicas.
II. A tomada de preço, modalidade mantida e existente na
Lei nº 14.133/2021, deverá ser conduzida para as novas
obras e serviços de engenharia sempre que o valor estimado
orçado for superior a R$ 1,5 milhão de reais.
III. O Estudo Técnico Preliminar constitui
do planejamento de uma contratação, buscando assegurar a
melhor solução para a necessidade da administração
pública, fundamentado o anteprojeto, o termo de referência e
o projeto básico a serem elaborados, assim que confirmada
a viabilidade da contratação.
IV. A ocorrência de situação emergencial ou calamitosa permite
a contratação de obras e
arquitetura, por meio de dispensa de licitação, pelo prazo de
24 meses, a partir da ocorrência do fato, sendo vedadas
prorrogações ou recontratações de empresas com vínculo
fundamentado nessa dispensa de licitação.
verifica-se que está/ão correta/s