A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, disciplina os
diferentes níveis de ensino. A primeira etapa da educação básica
deve:
I. apoiar a reprovação das crianças nessa etapa de alfabetização e
letramento.
II. assegurar uma carga horária mínima anual de 800 horas e um
mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
III. dispensar o controle de frequência dos alunos na pré-escola.
IV. desobrigar a expedição de documentação que ateste a
aprendizagem da criança.
V. garantir o desenvolvimento integral da criança de até cinco
anos.
Está correto o que se afirma na alternativa: