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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, disciplina os dif...

📅 2023🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Ibatiba - ES📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Ibatiba - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201054574
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ibatiba - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, disciplina os diferentes níveis de ensino. A primeira etapa da educação básica deve:



I. apoiar a reprovação das crianças nessa etapa de alfabetização e letramento.


II. assegurar uma carga horária mínima anual de 800 horas e um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.


III. dispensar o controle de frequência dos alunos na pré-escola.


IV. desobrigar a expedição de documentação que ateste a aprendizagem da criança.


V. garantir o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.


Está correto o que se afirma na alternativa:
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