– De acordo com o “Glossário Temático da Saúde Suplementar”, desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – A...

Sobre a prestação de serviços privados de assistência à saúde, de acordo com o Art. 22, da Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que:

A fórmula realizada na farmácia e inscrita no Formulário Nacional ou em Formulários Internacionais reconhecidos pela ANVISA é conhecida como preparaçã...

Uma prefeitura, por meio do departamento de saúde pública, realizou uma série de ações em um bairro. Essas ações visavam eliminar, diminuir ou preveni...

Analise as assertivas abaixo em relação à Política Nacional de Humanização (PNH), criada em 2003: I. Busca a valorização do trabalho na saúde e a gest...

Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 1.806/2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a quem compete gerenciar o Fundo Munici...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, instituído em 1990 através da Lei nº 8.080. Quais...

No artigo “Condicionantes Locais da Descentralização das Políticas de Saúde” (2002), Marta Arretche e Eduardo Marques tomam como objeto de análise a d...

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, c...

A PNAB, atualizada em 2017, ampliou o escopo de atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) para realização de procedimentos em pacientes no domicíli...