Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201054791Com base na competência prevista na Constituição para instituir impostos, é correto afirmar que1457941201054791Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualCom base na competência prevista na Constituição para instituir impostos, é correto afirmar que Ao ISS, o IPTU e o IGF competem aos Estados. Bo Imposto de Importação, o IOF e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação competem à União. Co ICMS, o IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação competem aos Estados e ao Distrito Federal. Do IR, o IPI e o IPTU competem à União. Eo ISS, o IPTU e o ITR competem aos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200498406Direito TributárioLei do Estado Alfa, publicada em 01/06/2022, estabeleceu hipótese de incidência do ICMS sobre o fornecimento de água tratada e canalizada aos consumid...Questão 457941200631962Direito TributárioUma norma de determinado Estado revogou benefício fiscal relativo ao ICMS. Sobre a vigência da norma referida, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200718728Direito TributárioJoana, contabilista, tomou ciência de que certo órgão colegiado de jurisdição administrativa, com competência para processar e julgar recursos interpo...Questão 457941200737869Direito TributárioHenrique foi citado em execução fiscal movida pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, referente a débitos de Imposto de Renda, Contribuição Social...Questão 457941200820592Direito TributárioUm pequeno empresário retorna de viagem ao Paraguai pretendendo abastecer sua loja do ramo de jogos eletrônicos com grande quantidade de produtos prod...Questão 457941201374521Direito TributárioA Fazenda Municipal ingressou com execução fiscal em face de Cleópatra da Silva, por débito de IPTU. Houve a decisão inicial do cite-se. Antes, porém,...Questão 457941201699011Direito TributárioPor meio de Decreto, o Presidente da República ampliou o prazo de pagamento de certo tributo federal de 30 para 45 dias, determinando que tal Decreto ...Questão 457941201853215Direito TributárioO Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes alte...Questão 457941201877280Direito TributárioEm relação à competência tributária residual, é correto afirmar queQuestão 457941201927079Direito TributárioA empresa XPTO Ltda., produtora de móveis para escritórios, obteve uma liminar em Mandado de Segurança impetrado perante a Justiça Federal, autorizand...