De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, o deve...

Q: De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

A) oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, garantindo-se aos que forem trabalhadores preferencialmente ensino a distância em plataformas digitais desenvolvidas pelo Estado. | B) atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, preferencialmente em instituições especializadas. | C) vaga na escola pública de educação infantil, ou de ensino fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. | D) acesso público, gratuito e obrigatório aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria, com garantia de padrões mínimos de qualidade. | E) educação digital, com a garantia de distribuição de laptops e tablets a todos os estudantes regularmente matriculados nas instituições públicas de educação básica e superior.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com e...

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