O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional volt...

De acordo com o Código de ética do/a profissional de Serviço Social, são deveres do/a Assistente Social, nas suas relações com os usuários/as, exceto:

A Política Nacional de saúde da pessoa Idosa tem como finalidade, primária, recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, nor...

Dentre as transformações na produção capitalista ocorridas no final do século XX, Mota (2009) em seu artigo intitulado “Crise contemporânea e a transf...

Considera-se para fins da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), exceto:

Acerca dos programas ou ações que compõem a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), aprovada pela Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, m...

A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível mé...

O documento “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde” publicado pelo Conselho Federal de Serviço Social CFESS (2009) reconhece a que...

Considerando a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas...

Considerando-se o Artigo 5º do Código de Ética Profissional de 1993 (CEP), que trata das relações com os/as usuários/as, marque a alternativa que apon...

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária contempla o Programa de Famílias Acolhedoras, cujo programa se caracteriza por um serviço que o...