O Município Y instituiu imposto que seria cobrado sobre determinado serviço prestado pela Igreja X, que tem sede no Muni...

Considere as descrições dos seguintes fatos geradores:“I - o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço ...

Relativamente ao imposto sobre a propriedade territorial rural, em consonância com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Sempre que ocorrer a transação de compra e venda de um imóvel é correto afirmar:

A CF/1988 determina que a União entregar· ao Fundo de Participação dos Municípios:

O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito...

Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:

Acerca das garantias e prerrogativas do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Imposto é:

Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que Tributo é: