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A respeito da tentativa, e correto afirmar que Beltrano que efetuou disparos de arma de fogo contra Ciclano, sem contudo atingi-lo, incorre:
Sobre outros crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Quanto à classificação dos delitos, é correto afirmar-se que o sequestro caracteriza-se como crime:
Analise as seguintes hipóteses. 1) Agente que pratica o crime sob o estado de emoção ou paixão. 2) Agente que pratica o crime sob o estado de embriagu...
Sobre as penas aplicadas no Direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa incorreta.
Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes assertivas, e assinale a alternativa correta.
O crime de tortura, definido pela Lei n° 9.455/1997, possui como causa especial de aumento de pena (majoração de um sexto a um terço) ser o delito com...
Aquele que assume os riscos de produzir o resultado criminoso pratica o delito sob a modalidade de:
Agente de Segurança Municipal acusado de receber propina mente ao Juiz no momento de sua audiencia de interrogatorio. De imediato, o magistrado prende...