Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201055660O proprietário de um bem imóvel localizado na zona urbana de determinado Município deve recolher anualmente um tributo e...1457941201055660Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisO proprietário de um bem imóvel localizado na zona urbana de determinado Município deve recolher anualmente um tributo em decorrência dessa propriedade, o IPTU. A base de cálculo desse imposto e o tipo de lançamento são, respectivamente: Avalor venal do imóvel e lançamento por homologação; Bvalor de mercado e lançamento por declaração;Cvalor venal do imóvel e lançamento de ofício. Dvalor da terra nua e lançamento por declaração; Evalor da terra nua e lançamento de ofício;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013625Direito TributárioPreferência é prerrogativa de certo credor para ser pago prioritariamente em relação a outro, havendo concorrência de créditos, em atenção às disponib...Questão 457941200048104Direito TributárioO princípio tributário da capacidade contributiva é previsto no Art. 145, §1°, da Constituição da República de 1988, ao estabelecer que: "Sempre que p...Questão 457941200176063Direito TributárioCom relação à responsabilidade tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200698646Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: a União, por meio de contrato administrativo, concede o uso de imóvel de sua propriedade à 1234 Locações Ltd...Questão 457941200999358Direito TributárioA companhia Delta Ltda. prestou declarações ao Fisco, com relação a determinado tributo, sujeito ao lançamento por homologação, tal como seria sua obr...Questão 457941201017913Direito TributárioAs fontes do Direito Tributário encontram-se delineadas no art. 96, incluindo-se no conceito de "legislação tributária" as leis, os tratados e as conv...Questão 457941201573256Direito TributárioAssinale a opção que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, indica apenas impostos de competência dos Municípios.Questão 457941201899185Direito TributárioAs CIDEs – Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico – decorrem da necessidade de uma intervenção estatal em um setor econômico e têm fin...Questão 457941201922839Direito TributárioOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...Questão 457941202003957Direito TributárioEm relação ao princípio da legalidade tributária, considerando a jurisprudência sobre o tema, analise as afirmativas a seguir: I. A definição de prazo...