Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201055712Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Padrasto ou madrasta da vítima que d...1457941201055712Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência DomésticaTendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Padrasto ou madrasta da vítima que deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência contra criança ou adolescente sofrerá pena de detenção.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Castigo físico é toda ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física...Questão 457941200110803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Caberá aos Conselhos Tutelares locais, sem prejuízo de outras atri...Questão 457941200417180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a crian...Questão 457941200830542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) meses completos d...Questão 457941200881818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações deQuestão 457941201056777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Cabe aos Conselhos Tutelares a elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas ...Questão 457941201156359Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...Questão 457941201504325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.No atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência...Questão 457941201664252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.De acordo com o ECA, os pais ou responsável podem ser encaminhados a serviços e pr...Questão 457941201683178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Não será aplicada sanção disciplinar ao socioeducando que tenha ...