Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201055820No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternati...1457941201055820Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itatiaiuçu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioNo que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.ACompete aos estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.BCompete aos municípios instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.CCompete à União instituir impostos sobre propriedade territorial rural.DCompete aos municípios instituir impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091920Direito TributárioSchoueri, em seu livro Direito Tributário (2016), desenvolveu capítulos atinentes aos princípios e limitações ao poder de tributar. Segundo esse autor...Questão 457941200516557Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941200982544Direito TributárioNão é tributo de competência tributária ativa do Distrito Federal:Questão 457941201115302Direito TributárioDe acordo com a doutrina pátria, “existe um Processo Legislativo Tributário, ou seja, uma disciplina híbrida, nascida do encontro de vertentes discipl...Questão 457941201149061Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto:Questão 457941201235012Direito TributárioConsidere a situação em que um sócio com poder de gerência e administrador de uma empresa que foi irregularmente fechada em razão de problemas econômi...Questão 457941201430949Direito TributárioConsidere que o município A estabeleceu por meio de lei alíquotas progressivas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), levan...Questão 457941201609849Direito TributárioSobre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201999888Direito TributárioÉ princípio constitucional tributário, exceto:Questão 457941202052113Direito TributárioNo que diz respeito aos tributos e de acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.