O crime de prevaricação

Q: O crime de prevaricação

A) é punível na forma culposa quando o servidor agiu com negligência, indolência ou preguiça. | B) não se caracteriza quando o ato, apesar da inexistência de previsão legal a respeito, é praticado contra a moral e os bons costumes. | C) pode ser reconhecido quando o ato que deixou de ser praticado refoge ao âmbito da competência funcional do servidor. | D) exige que, quando praticado para satisfazer interesse pessoal, tal interesse seja de ordem patrimonial. | E) exige que, quando praticado para satisfazer sentimento pessoal, tal sentimento seja antissocial, imoral ou torpe.

457941201056115

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação

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