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O Brasil Carinhoso faz parte do rol de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Acerca desse programa...

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457941201056165
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Programas do MEC para Educação Superior | Programas do MEC para Educação Básica | Políticas de Educação
O Brasil Carinhoso faz parte do rol de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Acerca desse programa analise as afirmativas a seguir.

I. O montante dos recursos é repassado em parcela única e calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Salário-Educação.

II. O apoio financeiro é repassado aos municípios, estados e ao Distrito Federal, bastando que seja informada no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público.

III. A transferência de recursos financeiros é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. Contudo, uma das regras do programa é que as crianças atendidas pertençam a famílias que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

Está correto o que se afirma em 
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