Empenho utilizado para as despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exempl...

Uma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros ...

Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como pr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Poder Executivo terá como prazo para a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando

O resultado orçamentário do ano X1 foi

O técnico de contabilidade lotado em uma instituição pública, responsável pela emissão das notas de empenhos, recebe do setor competente um processo a...

Segundo a Lei N.° 4.320/1964, é considerada Receita de Capital a receita oriunda do(a)

De acordo com a lei 4.320/64, os resultados gerais do exercício de entidades do setor público serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço F...

Quando um órgão público mantém estoque para distribuição gratuita, este deve ser mensurado pelo

Em 30/11/2022, o IFRN adquiriu um ônibus, ano e modelo 2020, com 50.000 Km rodados, com o objetivo de transportar os seus alunos às aulas de campo e a...