Julgue o item subsequente, acerca da legislação do ensino
superior no Brasil. Nesse sentido, considere que a sigla IES, sempre
que empregada, refere-se a instituição(ões) de ensino superior.
A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o
credenciamento de IES, têm prazos de validade limitados,
sendo renovados, periodicamente, após processo regular de
avaliação, que, atualmente é regulamentada pelo Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).