De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum...

Segundo o Art. 18, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor será nomeado segundo a ordem de classificação no concurso, ...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento remuneratório para os servidores com função iguais ou assemelhadas, dentro...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, ...

José galgou cargos importantes nas grandes empresas em que atuou, e sempre foi comprometido com o resultado do setor pelo qual era responsável. Para t...

O art. 197 do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão refere que “a revisão do processo administrativo disciplinar poderá ser requerida...

Marina é servidora pública municipal e ocupa o cargo de analista administrativo. Entre suas atribuições, estão a análise e controle de documentos admi...

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção: I. Será concedido mediante requeriment...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal ter id...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer preju...

Considerando o Art. 41 do referido Regime, suspendem a contagem de tempo de exercício para fins de promoção: I. As licenças e afastamentos sem direito...