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Tendo em vista os mandamentos expressos por meio do Código de Processo Civil, especialmente acerca da gratuidade de justiça, asssinale a alternativa c...
Tendo em vista as disposições trazidas no Código de Processo Civil acerca dos auxiliares da justiça, assinale a alternaternativa correta.
Balizado pelo Código de Processo Civil brasileiro, a petição inicial será indeferida quando:
Flávio Cheim Jorge define recurso como "remédio voluntário apto a provocar, dentro da mesma relação jurídica processual, a reforma, a invalidação, o e...
Assinale a alternativa que trata de pressuposto recursal extrínseco no processo civil brasileiro.
Tendo em vista o constante do Código de Processo Civil, em especial sobre as disposições finais e transitórias, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir sobre o litisconsórcio e a assistência no processo civil:I. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com...
Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta:
Em relação ao instituto “Amicus Curiae”, abordado à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos Conciliadores e Mediadores Judiciais à luz do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indique corretamente o...