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Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Considera-se idoso, no Brasil, o indivíduo com
Com relação ao transporte, o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece que
Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade
Senhora que participa de um grupo de apoio às pessoas idosas pede ajuda ao psicólogo que coordena esse grupo, a fim de encaminhar uma queixa de violaç...
Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
No que diz respeito à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, é correto afirmar:
Tendo em vista o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que
A Lei n° 10.741/03 possui um capítulo dedicado a tutelar a proteção judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêne...