Segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores
de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por
Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017
aproximadamente 18% dos brasileiros eram obesos e
54% da população apresentavam sobrepeso. De
encontro a essa situação incorporou-se o parágrafo
9º-A ao Artigo 26 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).
Com essa determinação, a LDB estabelece a