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Em relação às hipóteses de suspensão do processo previstas no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Na hipótese de morte do procurado...
De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A dívida ativa...
Em relação aos atos das partes no processo civil, analisar os itens abaixo: I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterai...
A fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a possibilidade de corrigir eventuais falhas ou equívocos nas decisões judiciais, o ordename...
Segundo o Código de Processo Civil, sobre a definição de recursos cabíveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...
Em relação às tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre os atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca dos atos e pronunciamentos do juiz, analisar os itens abaixo: I - À exceção das situações expressas nos procedimentos especiais, a sentença é o...
Em relação ao procedimento de restauração de autos, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo o Código de Processo Civil, sobre recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...