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Acerca dos atos e pronunciamentos do juiz, analisar os itens abaixo: I - À exceção das situações expressas nos procedime...

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457941201273871
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos e Classificação dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Texto associado

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Acerca dos atos e pronunciamentos do juiz, analisar os itens abaixo:


I - À exceção das situações expressas nos procedimentos especiais, a sentença é o ato pelo qual o juiz (nas situações em que resolve ou não o mérito) põe fim, apenas, à fase cognitiva do procedimento comum.

II - Decisão interlocutória é o procedimento com caráter decisório que não possa ser enquadrado como sentença.

III - O juiz pode, apenas a requerimento da parte, realizar a chamada “inspeção judicial”.


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