A elaboração do projeto básico para obras a serem desenvolvidas pelo poder público federal, no entendimento da Lei. 14.1...

A Diretoria de Compras e Serviços da UFPA é responsável por coordenar e executar as atividades relacionadas à aquisição de bens, contratação de serviç...

No que diz respeito às Responsabilidades do Servidor Público, é correto afirmar:

Conceder-se-á ao servidor licença, conforme determinam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, nas seguintes situações:

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), a Diretoria de Compras e Serviços (DCS) é responsável por realizar procedimentos licitatórios e gerenciar as a...

Além de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, e retirar, sem prévia anuência da autoridade competente...

A Lei n° 13.726/2018, que regula normativamente a racionalização de atos e procedimentos administrativos, instituindo o Selo de Desburocratização e Si...

A unidade de gestão de pessoas de uma Instituição Federal de Ensino Superior precisa constituir uma comissão técnica para discutir a reorganização da ...

Provimento é ato administrativo por meio do qual cargos públicos são preenchidos. A lei 8.112/90 apresenta em seu artigo 8º, incisos I a IX, as formas...

A definição contida na Lei 14.133/2021 que assegura a administração pública que o contratado irá ser responsável pelo desenvolvimento dos projetos bás...

A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Desse modo, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o conjunto de proce...