Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201057042Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal no 8.069/90, pode-se afirmar corretame...1457941201057042Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoCom relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal no 8.069/90, pode-se afirmar corretamente queAé vedado ao adolescente portador de deficiência qualquer tipo de trabalho.Bsão assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de doze anos. Cé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.Dé vedado ao adolescente empregado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.Eé assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que descreva corretamente uma infração ...Questão 457941200185290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em conta o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201136648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais. – Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar...Questão 457941201197495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das atribuições do Conselho Tutelar é a de atender as crianças e adolescentes, seus pais ou responsáveis, aconselhando-os. Com o objetivo de execu...Questão 457941201297162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/1990) estabelece nos artigos 18, 18-A e 18-B ...Questão 457941201329743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referia-se aos casos de suspeita ...Questão 457941201483202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n° 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:Questão 457941201640129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao regulamentar o acompanhamento da execução das medidas destinadas a adolescente que prati...Questão 457941201671869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à medida socioeducativa de internação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201948810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.