Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201057087Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a i...1457941201057087Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos | Segurança Pública, Justiça e Combate à ViolênciaConforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Apermite o uso da força por autoridade pública na proporção da necessidade, para conter ameaça a si, a terceiros ou à própria pessoa contida. Blimita o uso da força apenas para policiais militares e judiciários.Cpermite o uso da força, desde que a conduta a ser contida seja ilícita e a autoridade seja da área de segurança pública.Dproíbe o uso da força em qualquer situação, pelo que seu uso sujeita o agente público à responsabilidade independentemente da motivação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433855Direitos HumanosA Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3° do artigo 5º, requisitos específicos para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos human...Questão 457941200501395Direitos HumanosSobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200523877Direitos HumanosO Tratado de Versalhes de 1919 é o documento que consolida os termos de paz da Primeira Guerra Mundial e que trouxe contribuições para o processo de i...Questão 457941200559570Direitos HumanosSobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar:Questão 457941200597770Direitos HumanosSobre o processo de formação dos tratados internacionais, NÃO é correto afirmar:Questão 457941201117572Direitos HumanosA criação das Nações Unidas, com suas agências especializadas, demarca o surgimento de uma nova ordem internacional, inclusive a proteção internaciona...Questão 457941201175910Direitos HumanosA respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:Questão 457941201605344Direitos HumanosAnalise o trecho abaixo: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional dev...Questão 457941201839712Direitos HumanosConsiderando a proteção do “direito à vida” na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto São José da Costa Rica), leia as seguintes afirm...Questão 457941201910964Direitos HumanosSobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, NÃO é correto afirmar: