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Podem ser considerados avanços da política brasileira na arena internacional de proteção dos direitos humanos, EXCETO:
Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (“Convenção de Belém do Pará”), NÃO é correto afirmar qu...
O Tratado de Versalhes de 1919 é o documento que consolida os termos de paz da Primeira Guerra Mundial e que trouxe contribuições para o processo de i...
Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,
A respeito da proteção internacional da pessoa idosa, NÃO é correto afirmar:
Considerando a afirmação histórica dos direitos humanos, analise os itens a seguir: I- Promulgado exatamente um século antes da revolução francesa, o ...
Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria ...
Sobre o Tribunal de Nuremberg (1945-46), NÃO é correto afirmar que
“O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar, na palavra revolução, uma mudança semântica de 180º. Desde então, o termo passou a ser ...
Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afrmar: