Com base na Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de...

Q: Com base na Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.

A) O TAC pode ser firmado na sindicância que tenha a figura do denunciante no polo ativo. | B) Em relatório fundamentado, a Presidência declarará o cumprimento dos termos contidos no TAC e enviará os autos à Corregedoria para arquivamento. | C) O TAC não poderá ser proposto pelo sindicante. | D) A audiência para firmar o TAC deve ser presencial, as demais podem ser realizadas em ambiente eletrônico. | E) No TAC, é obrigatória a denominada cláusula de suspensão da sindicância, a qual fixa o prazo de suspensão da sindicância, não superior a 180 dias.

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Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Federal de Medicina | Legislação Médica

Com base na Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.

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Com base na Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-P...

Com base na Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-P...