São atenuantes de pena expressamente previstas no ...

Q: São atenuantes de pena expressamente previstas no CP: I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal. II. Ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com efi

A) Apenas I e III. | B) Apenas II e III. | C) Apenas III e IV. | D) Apenas I e IV. | E) Apenas II e IV.

457941201057126

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase

São atenuantes de pena expressamente previstas no CP:

I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal.

II. Ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, após o julgamento, reparado o dano.

III. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.

IV. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

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457941201057126

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase

São atenuantes de pena expressamente previstas no CP:

I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal.

II. Ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, após o julgamento, reparado o dano.

III. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.

IV. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

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