Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza parto...

Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças. Nos termos do Estatuto da Criança e do Ado...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo determina que a previsão e a gestão das atividades a serem desenvolvidas pelo adolescente em cumprime...

Uma das garantias processuais asseguradas pela Lei n° 8069/90 ao adolescente diz respeito ao direito do(da):

Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistenci...

No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.0...

A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão con...