Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201057209A Norma Brasileira NBR 15599/2008 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina parâmetros para prestação...1457941201057209Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalA Norma Brasileira NBR 15599/2008 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina parâmetros para prestação de serviços referindo-se, especificamente, a uma das dimensões de acessibilidade, qual seja:Aarquitetônica.Binstrumental.Cmetodológica.Dcomunicacional.Eprogramática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061842Legislação FederalNo que se refere ao Decreto nº 7.724/2012, que Regulamenta a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:Questão 457941200177403Legislação FederalSegundo o Estatuto de Museus, Lei n° 11.904 de 14 de janeiro de 2009, o Plano Museológico deve contemplar os seguintes programas EXCETO o de:Questão 457941200212780Legislação FederalDurante os acompanhamentos do procedimento Análise de cafeína por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência, foi observado que antes de proceder com a ...Questão 457941200313247Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200824488Legislação FederalA Transparência Pública e a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) estão intimamente relacionadas e têm como objetivo promover a aber...Questão 457941200829398Legislação FederalNo que tange à Lei nº 12.840/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200962949Legislação FederalO conceito de pessoa com deficiência passou por significativas transformações ao longo dos anos. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiênc...Questão 457941201164693Legislação FederalA NBR 9.050/2015 da Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece uma série de diretrizes especificamente relacionadas aos espaços de exibição d...Questão 457941201467354Legislação FederalA democratização ao ingresso nas universidades federais no Brasil teve início no ano de 2012, com a promulgação da Lei nº 12.711, beneficiando um dete...Questão 457941201718455Legislação FederalEm relação à Lei nº 8313/1991, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC é correto afirmar que esta é composta por: