Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201057430Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.1457941201057430Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Violações Administrativas | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Supervisão das Instituições de AtendimentoAinda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta. ASob pena de interdição, toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso é obrigada a manter identificação externa visível. BCaso entidade de atendimento cometa infração que coloque em risco os direitos assegurados aos idosos, o fato deverá ser comunicado à DP, para providências cabíveis. CNo sistema de transporte coletivo, é garantida ao idoso a disponibilização de assentos, devidamente identificados, mas não a prioridade no embarque. DSe cumprirem efetivamente a sua finalidade, as entidades de atendimento ao idoso não são obrigadas a estar regularmente constituídas. EO idoso não goza de prioridade, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, para a aquisição de imóvel para sua moradia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200642795Estatuto da Pessoa IdosaSe uma das vítimas for idosa, as condutas praticadas por Paulo e João deverão ser enquadradas em tipo penal específico previsto no Estatuto do Idoso, ...Questão 457941200645612Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estat...Questão 457941200711626Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.Questão 457941200997501Estatuto da Pessoa IdosaFrancisco, de 78 anos de idade, está abrigado em uma instituição rural sem fins lucrativos conveniada ao poder público desde que seu único filho, Geor...Questão 457941201124894Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...Questão 457941201312520Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministér...Questão 457941201670038Estatuto da Pessoa IdosaEm relação aos casos de violência contra criança e idoso, julgue o item que se segue, considerando os respectivos estatutos vigentes. Os casos de susp...Questão 457941201676920Estatuto da Pessoa IdosaTendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econô...Questão 457941201769347Estatuto da Pessoa IdosaAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e ...Questão 457941202046280Estatuto da Pessoa IdosaAna tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 ano...