Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por p...

João tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altam...

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, some...

Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legitimamente outorgados por órgãos de terras de estado- membro são válidos e continuarão a pr...

A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.Quando houver alterações na ...

No que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.No sistema de integração, a remuneração dos produtore...

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, ...

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade ...

Acerca da imissão provisória na posse e da transferência da propriedade, assinale a opção correta.

No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos ite...