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Sobre o direito básico do consumidor à informação e o respectivo dever de informar do fornecedor, é INCORRETO afirmar que
Acerca da publicidade, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta. Luana recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Confort Line Ltda." oferecendo almofada...
Considere as seguintes alternativas: I - As cláusulas abusivas advindas da ofensa ao dever de informação podem ser convalidadas mediante a concordânci...
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor sobre os regimes de responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, assinale a...
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Quanto à disciplina da publicidade de consumo, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção CORRETA sobre o sistema de responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor.
Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que:
Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que;