Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201057542O estatuto da criança e do adolescente o ECA, em seus 34 anos de existência passou por algumas alterações e reformulaçõe...1457941201057542Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência DomésticaO estatuto da criança e do adolescente o ECA, em seus 34 anos de existência passou por algumas alterações e reformulações, dentre essas a lei conhecida como Henry Borel, oficialmente lei nº 14.344/2022. Em que consiste essa lei:Aproibir o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante na educaçãoBdefinir metas e estratégias para educação no Brasil em um período de dez anos, para universalização do ensino e redução da desigualdade educacionalCescuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, visando evitar revitimização durante processos judiciais e administrativosDampliar medidas preventivas e punitivas, estabelecer diretrizes para serviços especializados e campanhas educativas na responsabilização dos agressores de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/1990, exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colabor...Questão 457941200033809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instit...Questão 457941200087822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 6º, na interpretação dessa Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se ...Questão 457941200092968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei n° 8069/90, o ato infracional é a conduta descrita como:Questão 457941200394797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente que cometeu algum ato infracional são: advertência, obrigação de reparar o dano, pre...Questão 457941200977680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 59-A, parágrafo...Questão 457941201144230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi es...Questão 457941201467639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.0...Questão 457941201861756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O correta sobre o conceito de criança e de adolescente conforme o Art. 2º do ECA consiste em:Questão 457941201948956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J. é servidor público municipal e foi informado que, em determinada localidade do município onde exerce atividade vinculada ao serviço social, existe ...