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Em consonância com o art. 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “é dever de todos velar...

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457941201057920
Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Canto do Buriti - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Em consonância com o art. 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. No que se refere ao tratamento qualificado como vexatório, é correto defini-lo como aquele que:
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