///
Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue o item.
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Quando um fiscal atua fora dos limites de sua competência, diz‐se que ele atuou com ...
Julgue o item seguinte acerca do conceito de Administração Pública e de seus órgãos. Parte da crítica à teoria da representação deu‐se no sentido de n...
À luz das disposições da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.O processo licitatório tem por finalidade escolher a proposta mais vantajosa para a Admini...
No que diz respeito ao poder de polícia, julgue o item.Será inválido o ato de polícia praticado por agente de pessoa federativa que não tenha competên...
Conforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando restar exaurida a sua finalidade ou o objeto...
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item. O objeto das autarquias é...
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.São legitimados como in...
Com relação à ética no setor público, julgue o item.A publicidade do ato administrativo poderá ser omitida, quando o agente público entender tal situa...
Segundo Di Pietro (2000), "ajustes que a Administração celebra com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para a consecução de fins públi...
Acerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item. A nomeação tardia, por via judicial, de candidatos aprovados em concu...