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Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de...
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecim...
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.Na falta de norma expressa na legislação processual penal, seja no Código de Processo P...
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contamin...
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. No exame para o ...
Em relação às questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e ju...
Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, ju...
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.
Acerca da ação penal e das prisões, assinale a opção correta.